DMCA

Nós cumprimos os requisitos de Notificação e Remoção da Seção 512 do Título 17 do Código dos Estados Unidos, da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”). Este site se qualifica como um “Prestador de Serviço” sob a DMCA. Consequentemente, ele tem direito a certas proteções contra reivindicações de violação de direitos autorais, comumente conhecidas como as disposições de “porto seguro”. Portanto, afirmamos a seguinte Política de Notificação e Remoção relativa a reivindicações de violação de direitos autorais por parte de nossos usuários.

Notificação de Suposta Infração: Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma a constituir uma violação de direitos autorais, por favor, nos forneça as seguintes informações: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de outro interesse de propriedade intelectual; (b) uma descrição da obra protegida por direitos autorais ou de outra propriedade intelectual que você alega ter sido infringida; (c) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (d) uma declaração sua de que você tem uma crença de boa-fé de que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; (f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual.

Procedimento de Remoção: Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, remover qualquer material ou atividade em nosso site, bem como material que seja alegadamente infrator ou baseado em fatos ou circunstâncias a partir das quais a atividade infratora seja aparente. É nossa política encerrar a conta de infratores reincidentes, quando apropriado, e agiremos prontamente para remover o acesso a todo material que infrinja os direitos autorais de terceiros, de acordo com o procedimento estabelecido na Seção 512 do Título 17 do Código dos Estados Unidos, da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”). Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou adicionar a esta política, e todos os usuários devem verificar regularmente estes termos e condições para se manterem atualizados com quaisquer alterações.